July 12, 2008
Perp Walks
“The jury, passing on the prisoner's life, may in the sworn twelve have a thief or two guiltier than him they try”
Eu não sei se Daniel Dantas é culpado de outra coisa a não ser riqueza dita excessiva, e das conseqüentes tentativas de manipulação das otoridad para preservar ou ampliar essa fortuna que isso envolve não só no Brasil como em qualquer outro país. Se for culpado de crimes, eba! Um picareta (ou um grupinho deles) foi mais ou menos preso em um país em que não faltam picaretas. Mas ainda que as otoridad neguem que tenham deliberadamente transformado a coisa em espetáculo, bão, na prática é evidente que transformaram, com as habituais conseqüências infelizes: para a maioria dos observadores, que um sujeito vá preso significa automaticamente que ele seja culpado. (Dei uma bizoiada nos fóruns de opinião que discutem o caso e havia uma pluralidade de mensagens lastimando o fato de que “a polícia prende e a Justiça solta”, como se a detenção do sujeito resolvesse tudo -processo, julgamento, sentença? Nhé: pura burocracia.)
Nos Estados Unidos, a prática é conhecida como “perp walk”: as autoridades dão um jeito de avisar à imprensa que um sujeito renomado vai ser detido, ou que ele será transportado do Ponto A ao Ponto B, passando pelo lugar público e altamente fotografável X, no dia tal, hora tal. Em geral essas pequenas cerimônias envolvem algemar o sujeito, ou em casos mais extremos fazê-lo usar uniforme de presidiário e grilhões também nos pés. É um jeito de a polícia mostrar serviço (ainda que, nos EUA como no Brasil, a maioria absoluta desses casos não resulte em condenação) e, caso o detento seja um sujeito rico ou poderoso, de mostrar que ele está recebendo tratamento exatamente igual ao de qualquer outro, er, criminoso. Mas a verdade é que não está –o fato mesmo de que as autoridades tenham decidido convocar a imprensa, direta ou indiretamente, faz com que o tratamento seja diferente. Além disso, se um sujeito é empresário ou executivo, um perp walk pode ter repercussões para a carreira do cara, o valor das ações de sua empresa, contratos que ela possa estar negociando –e tudo isso muito antes que ele possa ser considerado culpado de qualquer coisa. (Um tribunal de recursos dos EUA decidiu em 2000 que perp walks encenados para a mídia eram ilegais, mas em 2003 autorizou a prática “se vinculada a necessidades judiciais legítimas”: ou seja, continua a ser questão de interpretação, e as otoridad aproveitam.)
A prevalência de perp walks não quer dizer que a polícia esteja enfim funcionando ou que, er, todos são iguais perante a lei. Quer dizer apenas que, em era de cinismo, cultura da inveja e excesso de mídia, os spin doctors que orientam as otoridad descobriram que mais ou menos 90% do público reage à imagem de um poderoso algemado com schadenfreude - “see how the mighty have fallen!”-, e muito pouca gente contempla a cena e suspira um “there but for the Grace of God...” Se a lei dispõe que mano é inocente até prova em contrário, por que algemar um detento que não tenha antecedentes de violência e não tenha resistido à prisão? Por que transformar a coisa em espetáculo? E se o que está em questão é o princípio da igualdade perante a lei, quem disse que a resposta correta é a igualdade na vergonha pública? Melhor que todo mundo, ladrão de galinha ou empresário suspeito de corrupção, tenha direito à mesma discrição e ao mesmo sigilo. Já que as autoridades que têm um detento em custódia assumem a responsabilidade por proteger sua integridade física, deveriam fazer o mesmo quanto à privacidade, o direito a um julgamento justo e a proteção contra humilhações. (Até porque, com autoridades como as brasileiras e as americanas desses últimos anos, não é nada improvável que sejam elas um dia a usar algemas.)
Posted by noronha at 01:40 PM
Comments
Concordo.
Por outro lado, não movo uma sobrancelha sequer em solidariedade aos pobres milionários que tiveram seus direitos violados. Não vou subscrever abaixo assinado, não vou fazer passeata contra isso. Até porque, na maioria das vezes a absolvição vem porque a justiça brasileira é corrupta mesmo.
Posso ser cínico, mas sou sincero.
Posted by: Marcus at July 13, 2008 05:18 PM
O sujeito que é preso pela polícia deve ser algemado porque ele está sendo... preso. A prisão é isso: privação da liberdade, dos movimentos, transferência de onde esteja para um local sob custódia. A ação policial visa, desde o momento da prisão, isso, e as algemas são, e para isso foram inventadas, a expressão disso. Se o sujeito é preso, é porque para a polícia ele deve ser preso; é, de alguma forma, uma ameaça, ou, ao menos, por ser culpado, ameaça a fuga. Assim, as algemas, em qualquer caso, são requisito mínimo, sendo usadas por todas as polícias decentes do mundo seja prendendo assassinos, traficantes ou criminosos do colarinho branco. Toda a espetacularização de presença de câmeras é secundária, mas não invalida as algemas.
Simple as that.
Posted by: João Paulo Rodrigues at July 12, 2008 09:59 PM
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